Servidores da prefeitura de Petrolina com função gratificada perdem bônus

Cortes nas gratificações serão efetuados a partir do dia 1º de novembro. Medida é uma tentativa de equilibrar contas públicas e evitar demissões.

Do G1 Petrolina

Prefeitura de Petrolina, PE (Foto: Larissa Paim / G1)

A partir do dia 1º novembro, servidores em funções gratificadas da Prefeitura de Petrolina, Sertão de Pernambuco, não receberão mais as bonificações que complementam o salário. A administração pública afirma que a redução de custos é uma tentativa de manter um equilíbrio das contas do município durante a crise econômica enfrentada pelo Brasil e evitar demissões. A medida é válida para servidores concursados e comissionados que enquadram-se nesta categoria.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do município, Geraldo Júnior, explicou que o corte de gratificações será para os servidores que assumiram uma responsabilidade maior na função que desempenham e, por isto, recebem um bônus. “Existem modalidades de gratificações que o servidor já tem direito adquirido. Neste tipo, não pode haver nenhuma redução, pois é o que garante a estabilidade financeira do indivíduo. As gratificações cortadas são os vencimentos variáveis das funções de confiança, por isto, não é cabível nenhuma forma de contestação”, argumenta.

O secretário também informou que essa situação é provisória, porém, o retorno das gratificações só acontecerá quando a economia apresentar sinais de recomposição. Em nota, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão ainda destacou que o calendário de pagamento dos servidores será mantido e que todos os serviços ofericidos pela Prefeitura funcionarão com normalidade.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) enviou um ofício para a Prefeitura de Petrolina solicitando uma reunião com o prefeito, Júlio Lóssio, e o secretário Geraldo Júnior para discutir outras soluções para o problema. O presidente do Sindsemp, Walber Lins, afirma que a lei de responsabilidade fiscal protege o trabalhador quanto a este tipo de medidas. “O primeiro passo é iniciar um diálogo para propor outras formas de equilíbrio financeiro que não envolvam perda salarial para os servidores. Só judicializaremos o caso se não houver avanço nas negociações”, garante.